Especialistas defendem profissionalização da arbitragem em audiência pública na Comissão de Esporte do Senado. Projeto de lei em destaque.
No dia 16 de outubro, especialistas se reuniram em audiência pública para debater a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que visa estabelecer vínculo empregatício entre árbitros e auxiliares e as entidades desportivas (PL 864/2019).
O debate ocorreu na Comissão de Esporte (CEsp), com a presença do grupo de trabalho responsável pela análise da proposição, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O grupo de trabalho, solicitado pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da CEsp e relator do projeto, terá sua próxima reunião em 21 de novembro. O relatório geral preliminar da proposição está previsto para ser apresentado em 3 de dezembro.
“Profunda profissionalização”
O coordenador do grupo de trabalho, Vicente Costa Pithon Barreto, ressaltou a intenção de promover uma verdadeira e profunda profissionalização na arbitragem brasileira.
Marcelo Van Gasse, presidente da Associação de Árbitros de Futebol do Brasil (Abrafut), com 500 filiados, defendeu a profissionalização, mas questionou como ela será realizada e quem arcará com os custos.
O árbitro Anderson Daronco destacou a preparação dos árbitros brasileiros e a necessidade de reconhecimento adequado.
Relação de emprego
A auditora fiscal do trabalho Gabriella Cristina Gonçalves Carneiro apontou que a atividade dos árbitros do futebol possui todos os requisitos de relação de emprego. Ela chamou atenção para a falta de negociação de remuneração por parte dos árbitros.
Wilson Luiz Seneme, ex-jogador e presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, destacou a necessidade de regulamentação e preparo adequado dos árbitros.
Árbitro profissional
O árbitro Raphael Claus defendeu a remuneração adequada e aprofundamento na preparação dos árbitros. Luiz Mairovitch, diretor do Departamento de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou a complexidade do tema e a importância da solução adequada para a arbitragem em geral.
Diferentes categorias
O advogado Rafael Bozzano sugeriu focar apenas na profissionalização dos árbitros de futebol. O assessor jurídico da CBF, Luiz Felipe Guimarães Santoro, defendeu a isonomia e direcionamento adequado do projeto, levando em consideração as diferentes categorias de arbitragem.
O gerente técnico de Arbitragem da CBF, Giulliano Bozzano, enfatizou que a profissionalização pode trazer estabilidade e qualidade, apesar de não impedir que decisões subjetivas sejam questionadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
