CCJ aprova aumento de pena para crimes sexuais praticados por profissionais da saúde em exercício da função, defende senador Jorge Kajuru.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2022, que prevê aumento de pena de um terço à metade para crimes sexuais praticados por profissionais da saúde em exercício da função. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), autor do projeto, destacou a importância de aumentar o rigor para proteger as vítimas que se encontram em momento de extrema vulnerabilidade.
Segundo Kajuru, é fundamental que a legislação seja mais dura com profissionais da saúde que abusem de pacientes em situação de fragilidade. O aumento da pena pode servir como um instrumento de dissuasão para evitar que tais crimes aconteçam e garantir mais segurança para a população.
O PL 1.998/2022 agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos que levem à votação no Plenário do Senado, a proposta poderá avançar mais rapidamente para a próxima etapa do processo legislativo.
Entidades de defesa dos direitos das mulheres e grupos de apoio às vítimas de violência sexual elogiaram a iniciativa do senador Kajuru. Para essas organizações, a aprovação do projeto representa um avanço na proteção das mulheres e de todos os cidadãos que buscam atendimento médico e estão sujeitos a possíveis abusos por parte de profissionais da saúde.
