Projeto que proíbe habilitação para condenados por tráfico de drogas com veículos é aprovado em comissão de segurança.
Projeto de Lei para suspensão da CNH de condenados por tráfico de drogas
Aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto (PL 3.125/2020) altera a Lei de Drogas para incluir a suspensão ou a proibição da carteira de habilitação para condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas cometidos com o uso de veículos automotores.
O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), avalia que a proposta ajudará no combate à circulação de entorpecentes, principalmente, nas rodovias. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (15) traz importantes mudanças para o combate ao tráfico de drogas no país. O PL 3.125/2020 altera a Lei de Drogas para incluir a possibilidade de suspensão ou proibição da carteira de habilitação para condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas que tenham sido cometidos com o uso de veículos automotores.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do projeto, destacou a importância da medida para coibir a circulação de entorpecentes, especialmente nas rodovias. Segundo o senador, a suspensão da CNH para esse tipo de condenado pode contribuir significativamente para a redução do tráfico de drogas no país.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliado sob o aspecto constitucional e legal. Caso seja aprovado na CCJ, o projeto poderá ser encaminhado para votação no plenário do Senado.
A sociedade aguarda com expectativa a efetivação dessa proposta, que visa fortalecer as medidas de combate ao tráfico de drogas e garantir mais segurança nas estradas brasileiras. A suspensão da carteira de habilitação para condenados por crimes de tráfico de drogas representa mais um passo na luta contra esse grave problema que assola o país.
