Sena prove projeto que torna obrigatório treinamento para prevenir ataques em escolas, seguindo para Comissão de Educação e Cultura.
Projeto de lei para treinamentos de segurança em escolas recebe parecer favorável da Comissão de Segurança Pública
Nesta terça-feira (8), o projeto de lei que determina que instituições de educação básica devem realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas (PL 3.345/2024) recebeu um parecer favorável da Comissão de Segurança Pública (CSP).
O autor da proposta, o senador Beto Martins (PL-SC), contou com o apoio do senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou um relatório favorável com sugestões de emendas para o projeto. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE).
De acordo com o projeto, estudantes, profissionais da educação e demais funcionários das redes pública e privada de ensino terão que participar regularmente de treinamentos de segurança, que poderão incluir simulações práticas. Os treinamentos abordarão questões como cultura de paz, sinais de alerta, comportamentos suspeitos e ações a serem tomadas durante ataques violentos, como evacuação e abrigo no local.
Estabelecimentos que não realizarem os treinamentos serão notificados e estarão sujeitos ao pagamento de multa, que duplicará em caso de reincidência. Por meio de emendas propostas por Esperidião Amin, a multa poderá variar entre um e 100 salários-mínimos, de acordo com o porte da instituição. Em casos de repetição, as escolas privadas poderão ter o alvará de funcionamento cassado, enquanto as públicas enfrentarão a responsabilização patrimonial.
O projeto permite parcerias entre os estabelecimentos de ensino e órgãos de segurança pública, entidades de defesa civil e organizações não governamentais para a realização dos treinamentos. A lei resultante do projeto entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Esperidião Amin afirmou que o projeto está alinhado com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE – Lei 14.643, de 2023) e é uma medida para garantir que os impactos de possíveis ataques sejam minimizados.
O senador Beto Martins ressaltou a importância da iniciativa para reforçar a proteção e a prevenção no ambiente escolar, citando a recente tragédia em Santa Catarina como exemplo do porquê medidas como essa são necessárias.
Em meio às discussões sobre segurança nas escolas, o projeto busca priorizar a prevenção e garantir a segurança das crianças e profissionais da educação em todo o país.
