Projeto de lei na CMA propõe sistema de remoção de microplásticos e poluentes em águas potáveis e residuais.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está com uma pauta repleta de temas relevantes para serem discutidos e votados em sua reunião desta quarta-feira (9). Um dos principais projetos em pauta é o PL 260/2024, que visa implementar um sistema de remoção de microplásticos de águas potáveis e residuais. Essas pequenas partículas, com diâmetro de até cinco milímetros, representam uma grande ameaça ao meio ambiente e à saúde humana. Além dos microplásticos, o projeto também prevê a retirada de “poluentes orgânicos persistentes” e desreguladores endócrinos, substâncias químicas que interferem no sistema hormonal humano.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o autor dessa proposta que modifica a Lei 11.445/2007. O relator do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), está alinhado com a proposta e apoia integralmente as medidas apresentadas.
Animais de estimação
Além do projeto sobre microplásticos, a CMA também discutirá e poderá votar três projetos de lei relacionados aos cuidados de animais de estimação em casos de separação de casais. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é relatora dessas propostas e apresentou um substitutivo que altera o Código Civil para estabelecer novas regras, como a “compropriedade” dos animais de estimação.
Mudanças climáticas e biodiversidade
Outros temas em destaque na pauta da reunião são as mudanças na Política Nacional sobre Mudança do Clima, propostas pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e a criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Ambas as propostas visam trazer avanços significativos para o combate às mudanças climáticas e para o estudo da biodiversidade brasileira.
O senador Alessandro Vieira também é o autor do PL 2.739/2024, que prevê punições para o mau uso de sistemas de alerta para desastres. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou um substitutivo com medidas que incluem advertência, multas e até a cassação da autorização para operar sistemas de alerta.
A reunião da CMA promete ser intensa e repleta de debates importantes para o futuro do meio ambiente e da sociedade como um todo.
