No início de janeiro do próximo ano, os prefeitos eleitos em 2024 estarão assumindo seus novos mandatos em um contexto financeiro mais desafiador do que as gestões atuais. Segundo o economista Alberto Borges, sócio da consultoria Aequus, nos últimos anos, houve um crescimento contínuo da dívida dos municípios, sem perspectivas de mudanças a curto prazo.
A parceria entre a consultoria Aequus e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) desde 2009 tem sido crucial para fornecer relatórios anuais de análise das contas públicas municipais. Borges destaca que a gestão atual passou por um período de oferta generosa de recursos.
Os prefeitos eleitos em 2020 enfrentaram um cenário de incerteza financeira devido à pandemia. Apesar disso, houve um aumento nos repasses da União, suspensão dos serviços da dívida e redução dos gastos devido à interrupção de setores do serviço público.
A disponibilidade de recursos impactou no equilíbrio fiscal médio dos municípios. De 2014 a 2019, as despesas ocupavam cerca de 93% a 95% do orçamento das prefeituras, mas em 2020, essa média caiu para pouco mais de 91% e em 2021 para 87,6%. No entanto, nos anos seguintes, a dívida municipal voltou a crescer, retornando aos patamares anteriores à pandemia em 2023.
Pós-pandemia
A proporção de municípios em situação fiscal insuficiente diminuiu significativamente após a pandemia, porém, o endividamento voltou a subir. Borges destaca que os prefeitos aproveitaram a estabilidade temporária para executar obras municipais e cumprir promessas eleitorais.
Para a próxima geração de prefeitos, a reeleição pode se tornar mais desafiadora, uma vez que não poderão contar com o excepcional contexto pós-pandemia. Desta forma, a atenção ao equilíbrio das contas públicas e a qualidade dos gastos será fundamental. Parcerias com governos estaduais também devem ser reforçadas, especialmente diante das eleições gerais que se aproximam.
