Ministro determina regularização de depósito de multa milionária para retorno do X ao Brasil após conta incorreta
A empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e solicitou o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde o dia 30 de agosto. No entanto, Moraes constatou que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, quando na verdade deveria ter sido direcionado para uma conta judicial no Banco do Brasil.
Diante disso, o ministro determinou a regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, exigindo o efetivo e integral adimplemento das multas. Além disso, Moraes solicitou que a Caixa realize a transferência imediata do valor para a conta correta.
Após a regularização do pagamento, Moraes vai aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de desbloqueio da plataforma. Somente após essa análise o ministro tomará a decisão final sobre a liberação da rede social X no país.
Vale ressaltar que a suspensão da rede social X no Brasil ocorreu após a empresa fechar seu escritório no país e deixar de ter um representante legal, o que é uma condição obrigatória para o funcionamento de qualquer firma. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após as multas recebidas devido à recusa em cumprir determinações da Justiça.
No entanto, a representação da empresa foi reativada recentemente, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo de representante legal. Com a regularização do pagamento das multas, a X solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a permissão para voltar ao ar. Agora, aguardamos os desdobramentos dessa decisão e o possível retorno da rede social X ao funcionamento pleno no Brasil.
