Lei que determina oferta de leite materno em creches é aprovada no Rio de Janeiro, beneficiando mães e crianças.

Lei determina oferta de leite materno em creches e EDIs do Rio de Janeiro

Recentemente aprovada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a lei de autoria da vereadora Luciana Boiteux (Psol) que determina a oferta de leite materno em creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil está causando grande expectativa nas mães dos alunos da rede municipal de ensino.

Apesar do veto inicial do prefeito Eduardo Paes, a iniciativa contando também com a coautoria da vereadora Thais Ferreira (Psol) foi repassada pela Câmara e agora se tornou lei, obrigando as instituições a garantir um ambiente adequado para armazenamento e manipulação de leite humano ordenhado a ser ofertado aos filhos das nutrizes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS), o aleitamento materno deve ser praticado até pelo menos os dois anos de vida da criança, sendo exclusivo nos primeiros seis meses. Luciana Boiteux destaca a importância das creches nesse contexto, ressaltando que o leite materno é capaz de reduzir a mortalidade infantil em até 14%.

Em uma abordagem mais técnica, a estudiosa Iris Luna, especializada em amamentação, enfatiza que a nova lei é crucial para a continuidade da amamentação após a entrada das crianças na creche. Ela explica que, apesar de o FNDE estabelecer modelos de espaços destinados à amamentação e estocagem de leite materno em creches, a ausência de uma legislação norteadora deixava a cargo das instituições a decisão sobre a disponibilização desse serviço. A implementação da lei, portanto, pode mudar esse cenário e garantir as condições necessárias para a oferta do leite materno.

Para Iris, os benefícios do leite materno, que incluem fatores biológicos de proteção, são fundamentais para a saúde das crianças, tornando-se essencial para evitar a inclusão de fórmulas infantis desnecessárias. A especialista enfatiza que a amamentação prolongada traz múltiplos benefícios para as crianças e a disponibilização do leite materno nas creches contribui para a promoção da saúde e bem-estar dos pequenos.