Projeto de isenção de impostos para reconstrução após catástrofes volta à pauta da Comissão de Infraestrutura nesta quarta-feira.
Na próxima quarta-feira (9), o projeto que isenta de impostos as obras de reconstrução após catástrofes será debatido mais uma vez na Comissão de Infraestrutura (CI). Trata-se do PL 1649/2024, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), que tem como objetivo suspender a cobrança de tributos federais em obras de infraestrutura básica, tais como estradas e hospitais, localizadas em áreas afetadas por desastres naturais. A proposta prevê que o benefício fiscal possa ser convertido em isenção ao término das obras, facilitando a recuperação dessas regiões atingidas.
A iniciativa do senador Wilder Morais visa fornecer um incentivo fiscal importante para a reconstrução de áreas que sofreram com tragédias naturais, contribuindo assim para a recuperação e o desenvolvimento dessas localidades. A isenção de impostos durante a realização das obras de infraestrutura básica pode representar uma significativa redução nos custos totais, possibilitando que os recursos sejam direcionados de forma mais eficiente e ágil.
Além disso, a conversão do benefício fiscal em isenção ao final das obras é uma medida que busca garantir a continuidade dos investimentos nessas regiões, evitando que os custos tributários impactem negativamente os projetos em andamento. Dessa forma, o PL 1649/2024 apresenta-se como uma alternativa viável e estratégica para promover a reconstrução e o desenvolvimento sustentável das áreas afetadas por catástrofes naturais.
