Projeto de Lei 2733/24 visa combater disseminação de fake news durante desastres naturais para proteger a população e garantir recuperação sustentável.
03/10/2024 – 15:16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas
O Projeto de Lei 2733/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de protocolos para combater a propagação de informações falsas durante desastres naturais, como enchentes e incêndios.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), autor do projeto, destaca que a intenção é evitar que notícias falsas, especialmente disseminadas em redes sociais, gerem pânico na população ou prejudiquem as operações de socorro às vítimas.
Segundo Ananias, “A disseminação de fake news pode comprometer a confiança do público em fontes confiáveis de informação, dificultando a comunicação eficaz em momentos críticos”.
O projeto propõe alterações na Lei 12.608/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Recuperação sustentável
Além disso, a proposta do deputado Patrus determina que as autoridades públicas garantam a segurança alimentar e sanitária das vítimas de desastres naturais. Ele ressalta a importância de uma abordagem coordenada por parte dos órgãos governamentais em situações críticas.
“A colaboração entre diferentes organizações e a implementação de políticas eficazes são essenciais para mitigar os impactos e promover a recuperação sustentável das comunidades afetadas”, afirma o parlamentar.
Próximos passos
O projeto passará pela análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
