Proposta de lei prevê pena em dobro para presos que fugirem de estabelecimentos prisionais, deputado afirma que medida desestimulará as fugas
03/10/2024 – 14:11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas
O Projeto de Lei 2503/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal. A principal mudança é a aplicação da pena remanescente em dobro para presos que fugirem de estabelecimentos prisionais após serem recapturados.
O autor do projeto, o deputado Alfredo Gaspar, membro da União do estado de Alagoas, ressaltou que as fugas de detentos representam uma grave ameaça à ordem pública e comprometem a integridade do sistema prisional. Segundo ele, a medida tem o objetivo de desestimular as fugas, aumentando as consequências para aqueles que tentarem escapar do cumprimento de suas penas.
No ano de 2023, foram registradas 9.175 fugas em penitenciárias, de acordo com dados apresentados pelo deputado.
Liberdade provisória
Além do aumento da pena para fugitivos, o projeto também proíbe a concessão de liberdade provisória para presos que descumprirem medidas cautelares. A intenção é garantir que indivíduos que desrespeitam as determinações judiciais permaneçam sob custódia, evitando reincidências que comprometam a segurança pública.
Próximos passos
A proposta passará pela análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será submetida à votação em Plenário. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
