Projeto de lei propõe classificar crimes de violência contra as mulheres como hediondos para combater epidemia de violência.
01/10/2024 – 09:25
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Cobalchini : crimes contra as mulheres são graves e causam perplexidade à sociedade
O Projeto de Lei 2568/24 propõe a inclusão dos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher no rol dos delitos hediondos. Atualmente, os crimes hediondos incluem homicídio qualificado, estupro e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros.
Estes crimes não podem ter benefícios como anistia ou fiança, e a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei de Crimes Hediondos.
O autor da proposta, deputado Cobalchini (MDB-SC), destaca que o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher.
Próximos passos
A proposta será avaliada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de passar pelo Plenário.
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
