Ministério da Justiça propõe aumento de pena para incendiários de florestas

No dia 25 de setembro de 2024, o Ministério da Justiça divulgou a elaboração de uma revisão na lei ambiental que prevê o aumento da pena de prisão para quem causar incêndios em florestas. A medida tem como objetivo combater os frequentes casos de queimadas que vem assolando o país e causando danos irreparáveis ao meio ambiente.

De acordo com a proposta, os responsáveis por provocar incêndios em áreas florestais serão punidos com penas mais severas, visando desestimular essa prática criminosa. O aumento da pena de prisão busca garantir uma maior eficácia na punição dos infratores e coibir a ação de criminosos que colocam em risco a fauna, a flora e comunidades inteiras que dependem dos recursos naturais.

Essa revisão da lei ambiental é uma resposta direta à crescente preocupação da sociedade com a destruição das florestas e seus impactos no clima global. Com as mudanças propostas, o governo busca enviar um sinal claro de que atos de desmatamento e queimadas ilegais não serão tolerados e terão consequências mais graves para os infratores.

Em um momento em que a preservação ambiental se torna cada vez mais urgente, medidas como essa são essenciais para garantir a proteção dos ecossistemas e a sustentabilidade do planeta a longo prazo. A revisão da lei ambiental proposta pelo Ministério da Justiça representa um passo importante nesse sentido, reforçando o compromisso do governo em combater práticas destrutivas e garantir um futuro melhor para as gerações futuras.