Justiça Federal lança iniciativas para orientar eleitores e combater a desinformação nas eleições municipais de 2024.

24/09/2024 – 13:24

Nessas eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo a utilização de uma ferramenta inovadora para reforçar o combate à desinformação. Trata-se da página Fato ou Boato, que tem como objetivo estimular a divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos, visando orientar os eleitores e promover um debate eleitoral mais consciente.

A iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, que conta com a participação de mais de 70 instituições, incluindo partidos políticos e entidades públicas e privadas em todo o país.

O TSE também aprovou novas resoluções para as eleições municipais deste ano, estabelecendo punições mais rigorosas que podem responsabilizar também os eleitores por compartilharem conteúdos falsos nas redes sociais.

Em sua análise sobre a minirreforma eleitoral na Câmara, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) destacou que “a eleição de 2022 foi marcada por uso exagerado de fake news e isso tudo foi judicializado”. O parlamentar comemorou a atuação do TSE ao adotar as novas regras, que visam coibir a disseminação de desinformação no ambiente eleitoral.

A minirreforma eleitoral foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2023, porém ainda aguarda análise do Senado para se tornar lei.

Canal de denúncias por telefone
Além disso, o TSE disponibiliza o SOS Voto, um canal destinado a receber denúncias de mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral nas redes sociais. O serviço pode ser acessado gratuitamente por qualquer cidadão, em todo o território nacional, através do telefone 1491.

O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 17h, visando fornecer assistência e combater a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral.

Da Redação – ND