Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiências públicas para discutir criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado
19/10/2023 – 13:03
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá realizar uma série de audiências públicas na próxima terça-feira (24) para discutir a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O assunto está em pauta no Projeto de Lei 1868/21, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que atualmente está sendo analisado pela comissão. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator da proposta, solicitou a realização das audiências com o objetivo de promover um debate aprofundado sobre o tema.
De acordo com Marcelo Queiroz, a criação do fundo é “essencial” para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. Ele ressalta a importância de buscar, ao longo do processo legislativo, a viabilidade técnica e operacional da proposta, garantindo que a norma seja devidamente estruturada e sua aplicação seja possível desde a sua publicação.
As audiências serão realizadas no plenário 10, a partir das 9 horas da manhã. Confira abaixo a lista de convidados para as reuniões que irão abordar os seguintes temas:
Da Redação – RB
Audiências públicas discutirão criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado
Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados se prepara para realizar uma série de audiências públicas na próxima terça-feira (24) com o objetivo de avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado. O tema está sendo discutido no âmbito do Projeto de Lei 1868/21, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que atualmente está em tramitação na comissão. A realização das audiências foi solicitada pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), relator da proposta, que busca aprimorar o debate em torno do assunto.
Para o deputado Queiroz, a instituição do fundo é imprescindível para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. Ele destaca a necessidade de se buscar, ao longo do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, a fim de garantir que a norma gerada seja adequadamente estruturada e possa ser aplicada desde a sua publicação.
As audiências públicas serão realizadas a partir das 9 horas da manhã, no plenário 10. Durante as reuniões, serão discutidos os seguintes temas:
– Tema 1
– Tema 2
– Tema 3
– Tema 4
Fique por dentro das discussões e acompanhe os desdobramentos do debate sobre a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.
