Novo Corregedor Nacional de Justiça prioriza enfrentamento da morosidade processual

O ministro Mauro Campbell assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça com o desafio de promover uma política voltada para o combate ao volumoso número de processos em tramitação. Em entrevista à revista “Justiça & Cidadania”, intitulada “Muito além do controle disciplinar”, Campbell destacou sua preocupação com a eficiência do sistema judiciário.

Nas primeiras semanas de sua gestão, Campbell arquivou mais de quarenta representações no CNJ contra magistrados acusados de excesso injustificado de prazo para a prática de atos jurisdicionais. Essas ações visam detectar e evitar a morosidade no Judiciário, um problema recorrente que compromete a celeridade da Justiça.

O corregedor fundamentou suas decisões, apontando os motivos para o arquivamento dos processos. Alguns casos foram encaminhados às corregedorias dos tribunais aos quais os magistrados estão vinculados, responsáveis pela supervisão de seus trabalhos e das varas de primeira instância.

Dentre as decisões tomadas por Campbell, destacam-se casos em que os reclamantes foram convocados a indicar eventual desídia por parte dos magistrados, sob pena de arquivamento sumário. O corregedor também se posicionou de forma incisiva diante de petições consideradas improcedentes, mantendo a integridade de suas decisões.

Uma das representações em destaque acusa um magistrado trabalhista de afastar testemunhas e coagir denunciantes, sendo o caso encaminhado à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O advogado Airton Florentino de Barros, ex-promotor de Justiça, critica a postura de corregedorias que priorizam a questão dos prazos em detrimento do julgamento do mérito das demandas.

Estilos na balança

O modo de atuação do novo corregedor na seara disciplinar gera grande expectativa. Diferentemente do seu antecessor, Campbell é identificado com um perfil menos inquisitório e mantém boas relações com Salomão, seu antecessor. A gestão de Campbell deve seguir um caminho distinto das administrações anteriores, visando um maior equilíbrio na avaliação das condutas dos magistrados.

O advogado Antônio Carlos Almeida Castro (Kakay) elogiou a postura de Campbell, ressaltando suas qualidades de honestidade, independência e coragem. Nas últimas decisões disciplinares, o novo corregedor manteve posicionamentos anteriores e escolheu juízes auxiliares para auxiliá-lo em suas atividades.

No discurso de posse, Campbell enfatizou a importância da preservação ambiental e dos direitos dos povos originários, demonstrando uma visão abrangente e comprometida com questões sociais. Sua gestão conta com o apoio de juízas especialistas em questões indígenas e quilombolas, reforçando seu compromisso com a pluralidade e a diversidade.

Portanto, o novo Corregedor Nacional de Justiça enfrenta desafios complexos, mas sua postura equilibrada e comprometida sugere um novo horizonte para a Corregedoria, alinhado com os anseios de uma Justiça mais eficiente e acessível a todos.