Senadora comemora aprovação de projeto que regulamenta mercado de carbono e destaca potencial brasileiro na redução de emissões.
Em um pronunciamento no Plenário, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, comemorou a aprovação do projeto de lei 412/2022 na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A parlamentar foi a relatora da proposta que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil. De acordo com Leila, o projeto faz parte de um conjunto de medidas voltadas para a transição ecológica do país e para auxiliar o Brasil a cumprir as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
Leila ressaltou o potencial do Brasil para se tornar um líder no mercado de redução de emissões, destacando a vasta cobertura de vegetação, a rica biodiversidade e a matriz energética limpa e baseada em fontes renováveis do país. No entanto, para que isso seja possível, ela enfatizou a importância da aprovação definitiva do projeto, que representa um compromisso sólido do Brasil com ações concretas alinhadas aos compromissos internacionais assumidos.
O projeto de lei prevê regras para o mercado regulado de carbono no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aplicáveis a empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de gases do efeito estufa por ano. Leila pediu responsabilidade e urgência na análise do texto pela Câmara dos Deputados e na sanção pelo Presidente da República.
Segundo a senadora, a aprovação da lei pode ser apresentada como um significativo avanço brasileiro na regulação do mercado de carbono durante a próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Leila expressou sua confiança de que a Câmara dos Deputados analisará a matéria com responsabilidade e profundidade, levando em consideração a proximidade da COP 28. Ela considera que seria um grande presente para o mundo se o Brasil conseguisse levar para esse importante evento uma lei sancionada regulando o seu mercado de carbono.
A aprovação do projeto de lei na Comissão de Meio Ambiente é um passo importante para o avanço da regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Agora, é necessário que o texto seja analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados, para então seguir para a sanção presidencial. A senadora Leila Barros é otimista em relação ao progresso do projeto e acredita que essa iniciativa irá fortalecer o compromisso do Brasil com a redução de emissões de gases do efeito estufa e com a transição ecológica.
