General Gustavo Henrique Dutra de Menezes presta depoimento à CPMI do 8 de Janeiro sobre a investigação de negligência e omissão nas invasões de 2023.
Os deputados Ramagem e Feliciano explicaram que o Comando Militar do Planalto é responsável pela segurança presidencial e pela Guarda Militar da sede da Presidência da República. Já os deputados Duarte Jr. e Duda Salabert querem esclarecimentos do general Dutra sobre as ações adotadas, ou não, que resultaram na permanência de manifestantes em uma área militar, defendendo atos inconstitucionais e conclamando a ruptura do Estado Democrático de Direito, facilitando as ações ocorridas em 8 de janeiro de 2023.
A CPMI já ouviu diversos depoimentos relacionados ao caso. Em junho, Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado os órgãos de inteligência sobre o risco de ataques, mas o núcleo de inteligência do DOP não teve acesso a esses alertas. A CPMI também ouviu o empresário George Washington Sousa, acusado de colocar uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, também prestou depoimento sobre as blitze realizadas nas rodovias federais no dia do segundo turno das eleições. Vasques negou que a instituição tenha atuado politicamente para favorecer o então candidato Jair Bolsonaro. Além disso, a CPMI ouviu o ex-diretor-adjunto da Abin, Saulo da Cunha, que afirmou ter enviado 33 alertas de inteligência sobre o monitoramento dos manifestantes contrários ao governo.
Outros depoimentos importantes foram os do hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe prometeu indulto caso fosse preso por invadir urnas eletrônicas, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, que afirmou que a Polícia Militar do Distrito Federal descumpriu as determinações do planejamento da segurança durante as manifestações.
A CPMI também tentou ouvir a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marilia Alencar, mas uma liminar do STF a liberou de comparecer. A comissão entrou com recurso contra a liminar.
Em abril, uma semana após a posse do presidente Lula, ocorreram invasões e depredações nas sedes dos três Poderes por um grupo radical defensor de um golpe de estado. Centenas de pessoas foram presas e os presidentes dos três Poderes divulgaram uma nota em defesa da democracia brasileira. O Congresso então criou a CPMI para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro.
A CPMI é presidida pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) e é composta por 16 senadores e 16 deputados. O objetivo da comissão é apurar possíveis negligências ou omissões que tenham facilitado as invasões ocorridas em janeiro. Os depoimentos prestados até o momento têm sido de extrema importância para entender o que aconteceu naquela data e identificar possíveis responsáveis pelos acontecimentos. A CPMI segue trabalhando e mais depoimentos estão programados para os próximos dias.
