Senador critica relatório do PL que ameaça investimentos da Petrobras em Sergipe e compromete segurança energética nacional.
O senador Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores de Sergipe, utilizou seu tempo de pronunciamento no Plenário na última terça-feira (29) para criticar veementemente o relatório apresentado sobre o projeto de lei (PL 327/2021) que trata do programa de aceleração da transição energética, conhecido como Paten. De acordo com o parlamentar, o texto do relatório propõe uma série de alterações na Lei do Gás, Lei 41.134 de 2021, que poderiam impactar negativamente projetos da Petrobras e prejudicar investimentos no estado de Sergipe.
Ressaltando a importância do momento, o senador destacou que a Petrobras está em processo de preparação para um importante processo licitatório relacionado à construção de plataformas para produção de gás em águas profundas na costa sergipana.
Rogério Carvalho apontou que o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, o senador Laércio Oliveira, do Partido Progressista de Sergipe, apresentou uma emenda que foge do escopo original do projeto. A referida emenda prevê que empresas detentoras de mais de 50% do mercado devem realizar leilões para redistribuir a produção, com o intuito de diminuir o monopólio da Petrobras, estimulando a concorrência e atraindo novos investimentos. Para o senador, a possível perda de controle sobre a produção de gás poderia impactar diretamente na extração de petróleo, comprometendo a economia e a segurança energética do país.
Além disso, o senador destacou que a proposta também inclui a proibição da importação de gás pela Petrobras, o que poderia afetar a segurança energética nacional, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte, parte de São Paulo e Sul, bem como no segmento termelétrico. Para ele, a medida, na prática, resultaria na privatização dos terminais de regaseificação da Petrobras e das usinas termoelétricas.
Diante desse cenário, o senador defendeu que qualquer alteração significativa no mercado de gás natural deve ser realizada por meio de um projeto de lei específico, a fim de garantir transparência e a participação de todos os agentes envolvidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
