Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 4968/2020) que obriga as empresas a instruírem seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero. Além disso, os empregados poderão faltar ao trabalho para realizar os exames necessários. O projeto agora segue para o Plenário para uma votação final.
O texto votado foi um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original da ex-senadora Rose de Freitas (ES). A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), expressou parecer favorável à proposta, ressaltando a importância da medida para a saúde dos trabalhadores e a prevenção de doenças graves.
Segundo Leila, permitir que os funcionários se ausentem do trabalho para realizar exames preventivos é não apenas uma atitude justa, mas também contribui para que os empregadores evitem despesas com benefícios previdenciários decorrentes de afastamentos prolongados por motivos de saúde.
A senadora destacou que a aprovação do projeto proporciona um pacote completo para a preservação da saúde dos trabalhadores, combinando conscientização e medidas eficazes de prevenção contra doenças graves.
No entanto, Leila rejeitou algumas sugestões dos deputados, como a imposição de obrigações ao Poder Executivo para fornecer informações sobre campanhas oficiais e a realização de campanhas de conscientização pelas empresas, considerando que tais medidas poderiam violar a separação de poderes e ser redundantes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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