Senado aprova projeto que institui abril como Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e adota tulipa vermelha como símbolo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece a tulipa vermelha como seu símbolo (PL 2434/2019). A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a confirmação do Plenário e seguirá para a sanção presidencial.
A escolha da tulipa vermelha como símbolo teve origem na “Tulipa Dr. James Parkinson”, uma variação criada por J.W.S Van der Wereld, floricultor holandês diagnosticado com Parkinson. Ele homenageou as contribuições do médico James Parkinson ao reconhecer a doença no século 19, batizando a flor em sua honra.
O texto aprovado na CAS é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2018 (PLS 100/2018). O relator na comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), optou por manter apenas a criação do Mês da Conscientização e a escolha do símbolo, rejeitando as mudanças propostas pela Câmara.
Mudanças rejeitadas
O texto inicial da Câmara incluía diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no SUS, além de garantir atenção integral aos pacientes. Essas disposições foram retiradas por Arns, que argumentou que tais direitos já estão previstos em legislação existente, como a participação da família na definição de ações de saúde, e a oferta de tratamentos e medicamentos prevista na Lei Orgânica da Saúde.
O relator ressaltou que os direitos das pessoas com Parkinson abrangem não apenas tratamentos específicos, como fisioterapia e medicamentos, mas também outras ações de saúde necessárias, como terapia ocupacional e assistência nutricional e odontológica.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
