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Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional 132, marco da reforma tributária, com presença dos chefes dos três Poderes




Promulgação da Emenda Constitucional 132

Reforma Tributária é promulgada pelo Congresso Nacional

Na quarta-feira (21), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. A cerimônia contou com a presença dos chefes dos três Poderes e representa um marco histórico na redemocratização do país.

A Emenda Constitucional 132 é fruto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, cujo relator no Senado foi o senador Eduardo Braga, do MDB. Esta é a primeira reforma no sistema tributário desde a redemocratização, o que demonstra a importância e a urgência desse processo para o país.

A promulgação da reforma tributária representa um avanço significativo no cenário político e econômico do Brasil. Com a presença dos chefes dos três Poderes, o ato simboliza a união e o comprometimento de todas as esferas de governo com a melhoria do sistema tributário e o desenvolvimento do país.

A reforma tem como objetivo simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e eficiente. Além disso, busca promover justiça fiscal, estimular o crescimento econômico e reduzir as desigualdades regionais.

A promulgação da Emenda Constitucional 132 representa um marco na história do país e evidencia a capacidade do Congresso Nacional em promover mudanças significativas e promissoras para o futuro do Brasil.


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