Há discordância entre defensores do consumidor e a indústria sobre a redução da vida útil dos celulares.
Durante a reunião, foram apresentados dados que revelaram que o consumidor brasileiro leva, em média, 2 anos e 9 meses para trocar de aparelho celular. Entretanto, houve explicações diferentes para o tempo entre uma troca e outra. O diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Rodrigues Britto, apontou a pouca durabilidade dos componentes, o elevado custo para trocá-los fora do prazo de garantia e a falta de componentes como os principais motivadores para essa troca frequente.
Britto ressaltou a falta de atualização do Código de Defesa do Consumidor, que foi escrito em 1990 e não aborda a questão da durabilidade dos produtos. Ele defendeu a inclusão de regras que regulamentem o tempo de funcionamento de softwares e a disponibilidade de peças de reposição para produtos fora de linha.
Representando a indústria, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, negou a existência da obsolescência programada. Ele argumentou que a rápida troca de celulares se deve ao desejo do consumidor de acompanhar as novidades. Barbato mencionou também que o mercado de telefones usados está em crescimento, o que seria contraditório caso houvesse obsolescência programada.
O prazo de garantia também foi discutido durante a audiência. O diretor-geral do Procon-DF, Marcelo de Souza do Nascimento, destacou a existência de decisões individuais favoráveis em casos de produtos cuja vida útil tenha sido abreviada de forma proposital.
Davison Gonzaga da Silva, gerente de Certificação e Numeração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), explicou que a agência trabalha na certificação de celulares de acordo com as normas internacionais, buscando garantir a qualidade e as novas tecnologias dos equipamentos lançados no mercado.
O deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), responsável por solicitar a audiência, criticou a estratégia das empresas de lançarem novos modelos de forma gradual, levando o consumidor a adquirir um novo aparelho mesmo que o atual esteja funcional. Marinho informou que irá se reunir com entidades de defesa do consumidor para elaborar um projeto de lei que combata a obsolescência programada.
O setor de indústria eletrônica e elétrica no Brasil deve faturar mais de R$ 217 bilhões este ano, segundo dados da Abinee. Com um índice de empregabilidade de 272 mil pessoas e com quase 80% de capacidade instalada, o setor prevê investimentos de R$ 3,7 bilhões para 2023 devido ao lançamento de novos produtos.
Em resumo, a audiência pública revelou as divergências entre entidades de defesa do consumidor e representantes da indústria de eletrônicos sobre a obsolescência programada dos telefones móveis. Enquanto os defensores do consumidor argumentam a falta de durabilidade dos produtos e a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor, os representantes da indústria afirmam que a rápida troca de smartphones é motivada pelo desejo do consumidor e negam a existência da obsolescência programada. O debate agora se volta para a elaboração de um projeto de lei que combata essa prática e busca regulamentar a durabilidade dos produtos no mercado brasileiro.
