PL propõe subsídio de querosene de aviação na Região Norte com recursos do FNAC para redução das desigualdades regionais.
O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) pode ter um papel importante na diminuição das desigualdades regionais, especialmente na Região Norte do Brasil. Isso porque o senador Alan Rick (União-AC) apresentou o projeto de lei (PL 4.388/2023) que propõe o subsídio do querosene de aviação nessa região, visando utilizar os recursos parados no FNAC para esse fim.
O PL 4.388/2023 está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pode ter um impacto significativo no setor da aviação civil, principalmente para as companhias que operam voos na Região Norte. Alan Rick ressalta que a redução das desigualdades regionais é um dos objetivos das políticas públicas e que o subsídio do querosene de aviação poderia ajudar a fomentar o desenvolvimento econômico dessa região.
Segundo o senador, a proposta visa incentivar a ampliação da malha aérea na Região Norte, facilitando o acesso aéreo para os moradores locais e impulsionando o turismo e o comércio na região. Além disso, a medida poderia contribuir para a geração de empregos e o aumento da atividade econômica nesses estados.
Com a votação do PL 4.388/2023 na CAE, espera-se que haja um debate amplo sobre a viabilidade e os impactos dessa proposta. Os defensores do projeto acreditam que a utilização dos recursos do FNAC para subsidiar o querosene de aviação pode trazer benefícios significativos para a Região Norte, enquanto alguns críticos levantam questionamentos sobre a eficácia e a sustentabilidade dessa medida.
