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Ministra do Ministério das Mulheres apresenta programa Feminicídio Zero em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Nesta quinta-feira (31), a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, marcará presença em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a partir das 9h. Com o objetivo de apresentar o programa Feminicídio Zero, que visa combater a violência contra as mulheres e promover o fim do feminicídio no país.

O programa destaca o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, um serviço telefônico gratuito para denúncias de violência contra as mulheres. Este atendimento está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, e também oferece informações sobre os direitos das mulheres e os locais de atendimento, como a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

Além do telefone, o Ligue 180 também está disponível no Whatsapp, através do número (61) 9610-0180. Em situações de emergência, é aconselhável acionar a Polícia Militar (190).

A audiência pública foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, e ocorrerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho. A campanha Feminicídio Zero foi lançada pelo Ministério das Mulheres no dia 7 de agosto, em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha.

Recentemente foi sancionada uma nova lei que prevê penas de até 40 anos para os casos de feminicídio, e outras propostas relacionadas à proteção das mulheres estão em discussão no Senado.

Como participar

Os cidadãos podem interagir enviando perguntas e comentários para a Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou através do Portal e‑Cidadania. O Senado possibilita a obtenção de uma declaração de participação no evento, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania recebe opiniões sobre os projetos em andamento no Senado e sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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