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Ibama solicita mais esclarecimentos à Petrobras sobre licenciamento ambiental na Bacia da Foz do Amazonas para perfuração de poços

O Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, solicitou novos esclarecimentos à Petrobras sobre o processo de licenciamento ambiental para a perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi feito após a estatal apresentar o Plano de Proteção à Fauna no início de agosto. O órgão reconheceu avanços na documentação, especialmente no que se refere ao atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na região, mas destacou a necessidade de mais detalhes e adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo.

Localizada na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, a Bacia da Foz do Amazonas é alvo de interesse da Petrobras, que busca explorar o bloco FZA-M-59 em busca de reservas de petróleo e gás natural. A concessão dessa atividade tem gerado polêmica entre a empresa e o Ibama, que tem o papel de garantir a proteção ambiental na região.

No Brasil, os contratos para exploração de petróleo e gás natural são divididos em fases exploratória e de produção. A Petrobras já realizou perfurações exploratórias em outras regiões, como na Bacia Potiguar, identificando a presença de hidrocarbonetos em poços como o Pitu Oeste e Anhangá.

No entanto, a exploração na Bacia da Foz do Amazonas gera preocupações ambientais e de segurança. O histórico de acidentes e vazamentos de petróleo, como o ocorrido na Baía de Guanabara em 2000, levanta questionamentos sobre a capacidade de resposta da Petrobras em caso de incidentes na região da Foz do Amazonas.

Além disso, estudos recentes mostram que a busca por novas fontes de combustíveis fósseis não é mais justificável, diante dos compromissos internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. A transição energética para fontes renováveis é apontada como fundamental para combater as mudanças climáticas e reduzir os impactos ambientais da indústria petrolífera.

Diante desse cenário, o embate entre Petrobras e Ibama na Bacia da Foz do Amazonas coloca em evidência a necessidade de conciliar interesses econômicos e ambientais, buscando um modelo de exploração sustentável que respeite a fauna, flora e comunidades locais. São desafios que requerem transparência, diálogo e comprometimento das partes envolvidas na busca por um desenvolvimento mais sustentável.

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