Debate sobre regulamentação do operador de telemarketing e reforma tributária para a saúde são temas em pauta na CAS.
A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública deverá debater o PLS 447/2016, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão e institui um piso salarial nacional para esses trabalhadores. O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado nesta quarta-feira (30). A data do debate ainda será definida.
O senador Paim destacou a importância do PLS 447/2016, que surgiu de uma sugestão legislativa do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele ressaltou que os trabalhadores desse setor enfrentam desafios como condições inadequadas de trabalho, falta de segurança, salários baixos e necessidade de regulamentação da jornada, entre outras demandas.
Reforma tributária e saúde
Outro tema discutido na CAS foi a realização de um debate sobre os impactos da reforma tributária na saúde. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) propôs a discussão para explorar a possibilidade de vincular recursos do Imposto Seletivo ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde.
Segundo Teresa Leitão, a reforma tributária pode ser uma ferramenta para reduzir desigualdades, promover a saúde e proteger o meio ambiente, especialmente as populações mais vulneráveis. A data do debate será agendada em breve.
Radiologia
A CAS também aprovou um requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RR) para uma audiência pública sobre questões relacionadas à radiologia e à saúde. O debate visa destacar a importância da radiologia no sistema de saúde brasileiro e discutir temas como valorização profissional, atualização tecnológica e formação contínua.
O senador Dr. Hiran enfatizou a importância de garantir condições de trabalho adequadas e remuneração justa para os profissionais da radiologia, além de investimentos em infraestrutura e acesso aos serviços de diagnóstico por imagem. A data da audiência pública será divulgada em breve.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A CAS, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), é composta por 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem papel fundamental na análise de temas relacionados ao bem-estar social e à saúde da população.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
