Senado irá debater proibição de “chips da beleza” em sessão temática após decisão da Anvisa gerar polêmica e preocupação.
O Senado Federal será palco de um importante debate sobre a proibição dos implantes hormonais manipulados, popularmente conhecidos como “chips da beleza”, imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A sessão temática para discutir o assunto, solicitada por meio do requerimento RQS 721/2024, foi aprovada nesta terça-feira (29) e ainda terá sua data definida.
A medida da Anvisa, divulgada em 18 de outubro, proíbe a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso dos implantes hormonais manipulados. Essa ação preventiva foi tomada em resposta a denúncias feitas por entidades médicas, incluindo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), que alertaram para o aumento nos atendimentos de pacientes com problemas decorrentes do uso desses dispositivos. Segundo a Anvisa, muitos desses implantes contêm substâncias não avaliadas quanto à segurança de seu uso nessa forma.
O requerimento para a sessão temática foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e conta com a assinatura de outros 26 senadores. Para Seif, a decisão da agência, embora tenha sido tomada com boas intenções, carece de debates legislativos e audiências públicas com especialistas, práticas essenciais nesse contexto.
“O ‘chip da beleza’ não é apenas usado com objetivos estéticos, mas também como parte de tratamentos hormonais específicos, como no caso do hipogonadismo, puberdade tardia e transtornos sexuais hipoativos em mulheres. Nessas situações, a literatura científica reconhece a eficácia e a segurança desses tratamentos, ressaltando, no entanto, que isso não justifica o uso indiscriminado dos implantes para fins estéticos. Uma proibição total pode interromper tratamentos legítimos, prejudicando pacientes que dependem desses implantes para melhorar sua qualidade de vida”, afirmou o senador.
O requerimento solicita a realização do debate no dia 22 de novembro, mas a data ainda aguarda confirmação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
