Senado aprova Medida Provisória de R$ 2 bilhões para auxílio a pescadores e reconstrução no Rio Grande do Sul em situação de calamidade.
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Situação de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (29), a Medida Provisória 1.237/2024, que tem como objetivo destinar um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações de socorro e reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
Entre as medidas contempladas por esta MP está o pagamento de auxílio emergencial para pescadores e trabalhadores formais, incluindo os domésticos, residentes em cidades gaúchas que se encontram em situação de calamidade pública. Além disso, os recursos também serão utilizados para o pagamento de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Com a aprovação no Senado, o texto da Medida Provisória seguirá agora para a etapa de promulgação, o que permitirá a efetiva destinação dos recursos para as ações emergenciais no estado, visando auxiliar a população afetada pelas adversidades causadas por eventos climáticos e outras situações de emergência.
Essa aprovação representa um importante passo no enfrentamento dos desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul e demonstra o compromisso das autoridades em atender as necessidades da população em momentos difíceis como este.