Proposta que proíbe distribuidoras de energia de possuir microgeração em análise na Câmara dos Deputados
29/10/2024 – 07:45
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Proposta sobre microgeração está em análise na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir uma proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou minigeração distribuída. O projeto de lei 671/24, de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas, do partido União-MG, será discutido atendendo a um pedido da deputada Silvia Waiãpi, do PL-AP.
O projeto está em análise no colegiado, sendo o relator o deputado Lafayette de Andrada, do partido Republicanos-MG. A deputada Silvia Waiãpi considera importante esclarecer à população sobre os detalhes da proposta, os posicionamentos dos diferentes setores envolvidos e os possíveis impactos financeiros caso o projeto seja aprovado.
“A audiência busca não apenas esclarecer o tema, mas também estabelecer um diálogo aberto entre as entidades envolvidas e o Parlamento”, ressaltou Waiãpi.
O debate está agendado para começar às 10 horas, no plenário 14 da Câmara dos Deputados.
Da Redação – RL
