Projeto de Lei torna obrigatória a presença de bombeiro civil em locais com grande concentração de pessoas, visando garantir a segurança e preservação da vida.
29/10/2024 – 14:16
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Ronaldo Nogueira: onde há bombeiro, há preservação da vida em todas as suas formas
O Projeto de Lei 2858/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe tornar obrigatória a presença de bombeiros civis em locais com grande concentração de pessoas, como edificações, áreas de risco, parques e reservas ambientais. A medida abrange guarda-vidas, socorristas e resgatistas, visando a preservação da vida em todas as suas formas.
De acordo com o projeto, será necessário manter equipes de bombeiros civis em locais como shopping centers, casas de show, campus universitários, entre outros, onde haja mais de 400 pessoas ou uma média de mil pessoas circulando por dia. Além disso, as pessoas presentes nos locais devem ser informadas sobre rotas de fuga e pontos de atendimento em casos de emergência.
O deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), autor da proposta, destaca a importância dos bombeiros civis na proteção e prestação de socorro em situações de risco, como incêndios, vazamentos e afogamentos. Ele ressalta que a presença desses profissionais é essencial para garantir a segurança em ambientes com grande concentração de pessoas.
O PL também prevê a obrigatoriedade de manter guarda-vidas em parques, clubes e áreas de recreação com piscinas ou proximidade de rios, lagos e praias, bem como a presença de bombeiros civis qualificados em helipontos.
O descumprimento das medidas propostas acarreta em multa de R$ 5 mil, com atualização anual com base no índice geral de preços.
A proposta seguirá em análise nas comissões de Trabalho, Indústria, Comércio e Serviços, Administração e Serviço Público, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
