Projeto de Lei garante meia-entrada para acompanhantes de idosos em eventos culturais e esportivos, proposta visa inclusão e acessibilidade.
29/10/2024 – 09:11
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Galdino: meia-entrada para acompanhantes efetiva a participação de idosos na vida cultural
O congressista Murilo Galdino (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei 3182/24, que tem como objetivo garantir um desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer destinados aos acompanhantes de pessoas idosas.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto propõe a inclusão dessa medida no Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto para os idosos em si.
Galdino ressalta que muitos idosos necessitam da presença de cuidadores ou acompanhantes para participar dessas atividades de forma segura, garantindo o direito que lhes é assegurado por lei.
O deputado enfatiza que estender o benefício da meia-entrada aos acompanhantes é uma iniciativa de justiça e inclusão, permitindo que os idosos participem ativamente da vida cultural e social.
Acessibilidade
Além disso, o projeto prevê a garantia de acessibilidade das pessoas idosas nos referidos eventos, considerando que o Brasil ainda carece de estruturas adequadas para proporcionar efetiva acessibilidade cultural e de lazer.
Galdino destaca a importância de atender às necessidades das pessoas idosas e de outras potenciais beneficiárias, como as pessoas com deficiência, quanto à acessibilidade.
Próximos passos
A proposta seguirá a tramitação pelas comissões de Esporte, de Cultura, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva.
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
