Avanço Contra o Feminicídio

No início deste mês, um importante avanço foi conquistado na luta contra o feminicídio, um crime que vitimou 1.463 mulheres em 2023, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em outubro, entrou em vigor a lei 14.994/24, que aumenta a pena para crimes de feminicídio, tornando-o um crime autônomo no Código Penal. Antes dessa atualização, o feminicídio era considerado apenas uma circunstância agravante de homicídio.

Com a nova medida, a pena para feminicídio passa de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos de reclusão. Diante do aumento de 1,6% nos casos de feminicídio em relação a 2022, o acréscimo na pena traz esperança para mudar essa realidade que clama por urgência. O apoio do governo e das políticas públicas será fundamental para transformar essa situação para todas as mulheres e meninas do Brasil. Além disso, os condenados que violarem medidas protetivas terão um aumento em suas penas, conforme a nova legislação.

Embora a mudança na lei não resolva todos os problemas de forma imediata, ela representa um avanço significativo. É necessário investir também em medidas educativas nas escolas e em todas as famílias para combater esse tipo de crime. Vale ressaltar que maridos e ex-maridos são responsáveis por 90% dos casos de feminicídio no Brasil.

É crucial que essa nova legislação seja um passo importante para a segurança das mulheres, garantindo que os criminosos sejam devidamente responsabilizados por seus atos. Muitas vítimas denunciam a quebra das medidas protetivas, porém, na maioria das vezes, isso resulta na tragédia do feminicídio. É fundamental que os agressores sejam punidos para que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar.

Em casos de violência, é essencial buscar ajuda. Entre em contato pelos números 180 ou 190.

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