PL 1.290/2024 é aprovado pela CE e institui abril como Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira, em homenagem às heranças indígenas e quilombolas.
O Projeto de Lei 1.290/2024 foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Educação e Cultura (CE), tornando abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira. A proposta, que teve origem em uma sugestão legislativa dos estudantes participantes do Programa Jovem Senador em 2023, busca ressignificar o mês, destacando a riqueza cultural do Brasil e valorizando as heranças indígenas, quilombolas e outras que compõem nossa diversidade.
Essa iniciativa representa um marco importante no reconhecimento das diferentes culturas presentes em nosso país. Em vez de apenas celebrar a chegada dos europeus ao Brasil, o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira irá promover a reflexão sobre as diversas influências que contribuíram para a formação da identidade nacional, destacando a importância das culturas tradicionais e populares que fazem parte de nossa história.
O PL 1.290/2024 é resultado de um trabalho conjunto entre os jovens senadores e os parlamentares, evidenciando o protagonismo da juventude na proposição de políticas públicas que promovam a valorização da cultura brasileira. Além disso, a aprovação na Comissão de Educação e Cultura demonstra o apoio e a sensibilidade dos legisladores em relação às demandas e anseios da sociedade em relação à preservação e promoção de nossa diversidade cultural.
Agora, o projeto seguirá para análise em plenário, onde será discutido e votado pelos demais senadores. A expectativa é de que a proposta seja acolhida e se torne lei, consolidando o mês de abril como um período dedicado à valorização e celebração da cultura brasileira em todas as suas vertentes.
