Proposta de Lei concede meia-entrada em eventos para profissionais da saúde: “Valorização do trabalho essencial”, afirma autora.

18/01/2024 – 15:36

O Projeto de Lei 3930/23, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe conceder meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos aos profissionais da área de saúde. A proposta também prevê a necessidade de regulamentação posterior. Segundo a parlamentar, a iniciativa busca valorizar o trabalho desses profissionais ao proporcionar momentos de lazer e entretenimento, essenciais para o bem-estar físico e mental.

Em caso de aprovação, o texto irá inserir dispositivo na Lei 12.933/13, que já prevê desconto de 50% nos ingressos para estudantes, pessoas idosas, com deficiência e jovens de baixa renda de 15 a 29 anos. A meia-entrada seria assegurada em até 40% do total disponível de ingressos para eventos.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esse rito de tramitação significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, a matéria poderá perder o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira