Debate na CCJ discute projeto de lei que visa proibir fabricação e comércio de fogos de artifício de estampido
Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ discutiu o projeto de lei que visa proibir a fabricação e o comércio de fogos de artifício de estampido, o PL 5/2022. O debate foi intenso e trouxe à tona questões importantes sobre os danos auditivos causados por esse tipo de artefato, especialmente em pessoas autistas.
Os debatedores presentes na sessão destacaram a gravidade do problema e a necessidade de encontrar soluções eficazes para proteger a saúde auditiva da população. Entre as propostas discutidas, uma delas foi a disponibilização de abafadores de ruídos como alternativa para minimizar os impactos negativos dos fogos de artifício de estampido.
Os relatos apresentados durante o debate evidenciaram os casos de autistas e outras pessoas com sensibilidade auditiva, que sofrem consideravelmente com o barulho excessivo desses artefatos. Ficou claro que a proibição desses fogos é uma medida urgente e necessária para garantir a qualidade de vida e a saúde das pessoas afetadas.
O PL 5/2022 representa um passo importante na busca por uma legislação mais rigorosa em relação aos fogos de artifício, levando em consideração não apenas a questão do barulho, mas também os impactos negativos no bem-estar da sociedade. A discussão na CCJ demonstrou o engajamento dos parlamentares e da sociedade civil na busca por soluções mais humanizadas e inclusivas.
Diante desse cenário, espera-se que o projeto de lei avance e seja aprovado, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. A proteção da saúde auditiva e o respeito às necessidades das pessoas mais vulneráveis são pautas fundamentais que devem guiar as ações governamentais e a conscientização da sociedade como um todo.
