Complexidade nas regras de recolhimento de tributos pode gerar prejuízos para empresas

A complexidade nas regras de recolhimento de tributos sobre a folha de pagamento pode gerar sérios prejuízos para as empresas no Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela AG Capital, os prejuízos podem chegar a valores entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por funcionário, considerando pagamentos a mais em diversas contribuições.

A AG Capital, empresa especializada na gestão de folha de pagamento, aponta que problemas como base de cálculo incorreta e inclusão de pagamentos que não têm caráter salarial, como salário maternidade, são comuns. Além disso, erros relacionados à falta de padrão para registro e cálculo dos tributos em ações trabalhistas são frequentes, especialmente após a migração para o Esocial neste ano.

Douglas Farah, co-CEO e diretor de Operações do Grupo AG Capital, alerta que é comum encontrar entre R$ 2.000 e R$ 5.000 de pagamentos a mais em tributos para cada funcionário de uma empresa. Esse valor, segundo ele, é identificado através do trabalho da empresa junto aos clientes, que geralmente são empresas do lucro presumido ou real com folha a partir de 50 funcionários.

Farah ressalta que é mais comum identificar pagamentos a maior do que a menor, devido à capacidade da Receita Federal em identificar rapidamente recolhimentos abaixo do devido desde a implantação do Esocial. Por outro lado, quando há um pagamento indevido a maior, é necessário tomar a iniciativa para regularizar a situação.

Uma vez identificado o pagamento em excesso, uma opção é fazer a compensação junto à Receita ou buscar a restituição dos valores.

Fonte: Os dados acima foram levantados pela AG Capital, empresa especializada em gestão de folha de pagamento.