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Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados prevê regras para adiamento de serviços e eventos no Rio Grande do Sul devido a desastres naturais.




Artigo sobre Projeto de Lei na Câmara dos Deputados

22/05/2024 – 19:47  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados está em plena análise de um importante projeto de lei que visa estabelecer regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluindo shows e espetáculos, no período de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais ocorridos no Rio Grande do Sul.

A deputada Reginete Bispo (PT-RS) foi a responsável por apresentar um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, que originalmente foi proposto pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros parlamentares.

Fique por dentro dos detalhes dessa importante sessão ao vivo e acompanhe de perto as discussões em torno desse projeto de lei.

Em breve traremos mais informações atualizadas sobre o desenrolar desse debate na Casa Legislativa.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes


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