Comissão de Segurança Pública aprova criação do Livro Nacional do Mérito para agentes da Segurança com critérios a serem definidos após sanção presidencial.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou por unanimidade o projeto de lei que propõe a criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública. A iniciativa, que visa homenagear policiais, bombeiros e outros agentes que se destacaram por seus serviços relevantes ao país, foi conduzida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator do PL 16/2024.
O senador explicou que os critérios para a concessão da homenagem e o local de exposição do livro serão definidos em regulamento posterior à sanção presidencial. Petecão ressaltou a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Ele ainda enfatizou que a proposta conta com o apoio de diversos parlamentares comprometidos com a segurança pública no país.
Após a aprovação na CSP, o projeto agora seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos deputados e que contribua para valorizar os profissionais que atuam na área da segurança pública, muitas vezes sem o devido reconhecimento.
O Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública será uma ferramenta importante para registrar e eternizar o trabalho desses heróis cotidianos, que arriscam suas vidas para proteger a população. A sociedade brasileira poderá conhecer e celebrar as histórias de bravura e dedicação desses agentes, fortalecendo assim os laços de respeito e gratidão para com aqueles que garantem a nossa segurança.
