Comissão de Meio Ambiente discutirá projetos de lei sobre mudanças climáticas, controle do desmatamento e Cadastro Nacional de Animais Domésticos na próxima reunião.
Na próxima quarta-feira (30), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá uma reunião agendada com uma pauta de votações que inclui quatro itens de grande relevância. O primeiro deles é o projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 4.816/2019, que determina a avaliação anual dos planos ambientais de mudanças climáticas e de controle do desmatamento.
O projeto prevê a publicação de relatórios anuais e avaliações a cada cinco anos do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, além dos planos de ação para prevenção e controle do desmatamento nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. A proposta visa garantir transparência, permitir um acompanhamento mais eficaz por parte da sociedade e fortalecer a função fiscalizadora do Legislativo. O senador Otto Alencar (PSD-BA) é o relator da matéria.
Pets
Outro tema em destaque na pauta é o projeto de lei que propõe a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (PL 2.230/2022) com o intuito de tornar a compra e venda de animais de estimação mais segura e facilitar a prevenção de zoonoses, maus-tratos e abandono. A relatoria do projeto está a cargo do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
Caatinga
Um terceiro projeto que pode ser debatido e votado durante a reunião é o PL 1.990/2024, que propõe a instituição da Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. Com o objetivo de recuperar áreas desmatadas, aumentar a produção de alimentos de forma sustentável e promover a bioeconomia na região, a relatoria da matéria está a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A reunião está marcada para acontecer na sala 15 da Ala Alexandre Costa, comandada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
