Comissão de Educação aprova projeto para criação de memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil.
Aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o projeto que cria um memorial em homenagem às vítimas brasileiras da Covid-19 segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada em votação final nesta terça-feira (29) e, se não houver recurso para análise no Plenário do Senado, seguirá diretamente para a próxima etapa legislativa.
Desde o início da pandemia no Brasil, mais de 690 mil brasileiros perderam a vida em consequência da Covid-19. O PL 2.317/2021 tem como objetivo a construção de um memorial em Brasília em homenagem às vítimas e aos profissionais de saúde que atuaram durante esse período desafiador.
Para a relatora, Teresa Leitão (PT-PE), o projeto é autorizativo, o que significa que apenas autoriza o Poder Executivo a construir o memorial. No entanto, a Comissão de Constituição e Cidadania (CCJ) alerta para a inconstitucionalidade desse tipo de proposta, que pode interferir na harmonia dos poderes no país.
Diante disso, a relatora optou por transformar o texto em uma sugestão para que o Poder Executivo crie o memorial em âmbito federal. Entre os objetivos do memorial estão a preservação da memória das vítimas, o registro histórico dos óbitos pela doença e a criação de um espaço para que familiares e amigos possam homenagear seus entes queridos.
O memorial será administrado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, com possibilidade de parcerias com a iniciativa privada para a edificação, manutenção e administração do espaço. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas conforme necessidade.
Senado
A senadora Leila Barros (PDT-DF) destaca que o Senado inaugurou, em 2022, o Memorial às Vítimas da Covid-19 no Brasil, localizado no Auditório Petrônio Portela. O espaço foi criado por meio do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2021, demonstrando o compromisso da Casa em homenagear as vítimas da doença dentro dos limites constitucionais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
