Audiência na Câmara discute integração da Agenda 2030 no processo de aprovação da LOA para desenvolvimento sustentável
29/10/2024 – 09:25
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Agenda 2030 é um plano de ação para desenvolvimento sustentável
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (29), a incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual (LOA). A Agenda 2030 é um plano de ação global…
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 3.
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Na avaliação da parlamentar, o Plano Plurianual Participativo 2024-2027 é uma iniciativa relevante, que fortalece a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mostrando o compromisso do Brasil com essa estratégia global.
“Essa audiência visa debater a necessidade de ampliar o processo de institucionalização da Agenda 2030 em todos os níveis da federação, assegurando que as metas e objetivos sejam integrados e refletidos no orçamento público, garantindo assim a viabilidade e o sucesso das políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável”, afirma Erika Kokay.
Da Redação – RL
Na manhã de terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu um debate fundamental sobre a influência da Agenda 2030 no processo de aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil. A Agenda 2030, estabelecida em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável.
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e teve início às 10 horas, no plenário 3. Durante a discussão, a parlamentar destacou a importância do Plano Plurianual Participativo 2024-2027 como uma iniciativa relevante para fortalecer a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), demonstrando o compromisso do Brasil com essa estratégia global.
Segundo Erika Kokay, a audiência visou debater a necessidade de ampliar a institucionalização da Agenda 2030 em todos os níveis da federação, garantindo que as metas e objetivos sejam integrados ao orçamento público. Isso é fundamental para viabilizar e garantir o sucesso das políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável no país.
Durante o evento, especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares discutiram formas de impulsionar a implementação da Agenda 2030, garantindo que suas diretrizes sejam efetivamente refletidas nas políticas públicas brasileiras. A transparência e a participação social foram destacadas como elementos essenciais para o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela ONU.
A audiência contou com a presença de diversos convidados e representou um passo importante no compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. A discussão sobre a incorporação da Agenda 2030 no planejamento orçamentário nacional reforçou a importância de alinhar as ações do governo com os princípios da sustentabilidade e da promoção do bem-estar social e ambiental.
