Três sessões importantes no Congresso Nacional: votação da LDO, promulgação da reforma tributária e votação do Orçamento da União.
O Congresso Nacional tem uma agenda movimentada para esta semana, com três sessões marcadas que prometem agitar o cenário político. A pauta inclui decisões importantes que impactam diretamente a economia e a gestão do país.
Nesta terça-feira (19), está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), representada pelo projeto de lei PLN 4/2023. A LDO é um instrumento fundamental para o planejamento econômico do governo, estabelecendo as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Portanto, a votação desta terça-feira promete ser crucial para definir as diretrizes orçamentárias que nortearão as ações do governo nos próximos anos.
Já na quarta-feira (20), a expectativa é pela promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. A reforma tributária é um tema de grande relevância para a economia do país, impactando diretamente empresas, empreendedores e a população em geral. A aprovação e promulgação desta emenda constitucional representam um marco significativo para o cenário econômico nacional, sendo aguardada com grande expectativa por diversos setores da sociedade.
Por fim, na quinta-feira (21), está agendada a votação do Orçamento da União para o ano de 2024, representado pelo projeto de lei PLN 29/2023. O orçamento é um instrumento fundamental para a gestão dos recursos públicos, definindo as diretrizes para os investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Portanto, a votação do Orçamento da União promete ser um momento decisivo para determinar as prioridades e investimentos do governo nos próximos anos, impactando diretamente a qualidade de vida da população brasileira.
