O Congresso Nacional retoma atividades intensas após as eleições municipais
Com o fim das eleições municipais, que praticamente paralisaram os trabalhos do Congresso, a Câmara e o Senado têm agendas intensas antes do fim do ano. Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas. Além disso, há pressão sobre o Congresso para a regulamentação da reforma tributária e também em relação ao impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está tentando construir um acordo em torno do projeto de lei de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A escolha dos próximos presidentes da Câmara e do Senado está em destaque, com Hugo Motta (Republicanos-PB) sendo oficialmente lançado como candidato à presidência da Câmara nesta terça-feira (29). Outros candidatos também buscam apoio para o cargo.
Na pauta do Congresso, está a votação do Orçamento de 2025 e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi travada devido à suspensão do pagamento das emendas parlamentares pelo STF em agosto. Para dar mais transparência à distribuição do dinheiro, congressistas planejam incluir parte das regras na LDO e aprovar um projeto de lei sobre o tema.
O governo Lula espera que a regulamentação do mercado de carbono seja aprovada antes da 29ª COP, marcada para novembro. No Senado, há movimentações para a instalação de uma nova CPI para investigar a atuação dos sites de apostas, com a indicação de nove dos 11 titulares.
O Senado também visa votar projetos importantes, como o PL do mercado de carbono e o que aumenta as penas para crimes ambientais. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destaca a importância de rejeitar propostas de anistia aos envolvidos no ataque de 8 de janeiro e de frear propostas que visem afastar ministros do STF.
Enquanto parlamentares se articulam pela presidência da Câmara e do Senado, a agenda legislativa do Congresso Nacional promete ser movimentada e repleta de desafios nos próximos meses.
