Ordem de despejo ameaça projeto habitacional no Centro do Rio ao atingir barracões de escolas de samba tradicionais.
Há 3 meses, uma ordem de despejo emitida para os barracões das escolas de samba Império Serrano e Acadêmicos de Niterói, na Rua Frederico Silva, nas proximidades do “Balança Mas Não Cai”, no Centro do Rio, desencadeou uma situação de incerteza. O terreno onde os barracões estão localizados foi destinado pelo governo estadual ao programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendia construir no local 60 unidades habitacionais para famílias da ocupação Luiz Gama, também no Centro.
O programa habitacional se destina a realocar mais de 70 moradores. O investimento no projeto é significativo, com previsão de R$ 10,2 milhões para a construção das unidades e um adicional de R$ 510 mil destinados a iniciativas sociais no entorno, com o objetivo de integrar os novos moradores à área.
A situação se tornou ainda mais complexa em agosto, quando o governador Cláudio Castro interveio, declarando que a inclusão do terreno onde estão os barracões das escolas de samba no programa habitacional havia ocorrido por engano. Em pronunciamento, Castro afirmou que o estado havia disponibilizado uma lista de terrenos para o Minha Casa, Minha Vida e que, erroneamente, dois espaços destinados a essas tradicionais agremiações foram incluídos no programa. “O Estado tem vários programas e, dentre eles, essa parceria com o Minha Casa, Minha Vida. Nós jamais tiraremos a escola. Esse erro foi identificado, e as escolas não serão removidas”, garantiu o governador, ressaltando a importância social e cultural das escolas de samba para a comunidade.
Apesar dessa declaração, o impasse persiste. A Caixa Econômica Federal, responsável pela avaliação e aprovação dos terrenos para o Minha Casa, Minha Vida, afirmou que não é possível trocar o local sem que haja uma justificativa de emergência, calamidade pública ou impedimento judicial. A instituição destacou que o processo já foi aprovado e que o projeto precisa se manter conforme a inspeção e a análise técnica realizada.
A resposta do governo estadual ao Ministério Público Federal, que questionou a possibilidade de cancelamento das construções e a viabilidade do projeto habitacional, detalhou o passo a passo das negociações realizadas até o momento. Contudo, o governo não apresentou uma solução concreta que permita a continuidade das obras dentro do programa, mantendo a área onde estão os barracões fora do projeto habitacional.
