Mais de 300 mil pessoas precisam regularizar inscrição no CadÚnico para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alerta para a importância de ficar atento aos extratos e às comunicações do governo. Os beneficiários começaram a ser notificados em agosto e aqueles que não regularizarem a situação dentro do prazo estabelecido terão o BPC bloqueado.
Desde 2016, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para receber o BPC, e a atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos. Segundo o MDS, mais de 200 mil pessoas já regularizaram a situação, mas ainda há um grande número que necessita se inscrever.
O BPC atende mais de 6 milhões de cidadãos de baixa renda, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, pagando um salário mínimo mensalmente. Para aqueles que tiveram o benefício bloqueado, é possível realizar o desbloqueio ligando para o telefone 135, do INSS.
Os prazos de inscrição e regularização variam de acordo com o tamanho do município de residência. Para cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias corridos, enquanto em cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo se estende para 90 dias.
É importante ressaltar que locais em situação de calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, estão temporariamente isentos da exigência de atualização cadastral. Além disso, beneficiários que não estavam inscritos no Cadastro Único, mas foram registrados no Registro Mensal de Atendimentos (RMA), têm um prazo de 30 dias para regularização.
O Cadastro Único é essencial para a identificação de famílias de baixa renda no Brasil e a sua atualização é fundamental para a continuidade do recebimento de benefícios sociais. Portanto, é necessário atenção e agilidade por parte dos beneficiários para garantir que não percam o acesso ao BPC.
