Especialistas se preocupam com impactos do novo Plano Diretor do Rio de Janeiro aprovado pela Câmara Municipal
O novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na madrugada da última terça-feira (12), tem gerado preocupações entre especialistas em planejamento urbano. Com 1.236 emendas recebidas, das quais 473 foram acolhidas, o projeto ainda aguarda a redação final ser encaminhada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.
Especialistas em planejamento urbano expressaram inquietações em relação ao plano recém-aprovado. Tarcyla Fidalgo, advogada e doutora em planejamento urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que o novo plano privilegia a visão da cidade como um item comercial, colocando as questões sociais em segundo plano.
A preocupação de Fidalgo está relacionada à falta de comprometimento do plano com os instrumentos de política urbana, deixando a regulamentação para legislações posteriores que, segundo ela, são estabelecidas apenas se estiverem de acordo com os interesses do mercado imobiliário. Ela ressaltou que o novo plano “afasta e fecha os olhos para a realidade dos subúrbios e das favelas”.
Em relação à nova possibilidade de regularização fundiária e remembramento de lotes, Fidalgo alerta que grupos sociais de menor renda correm o risco de se tornarem mais vulneráveis em transações imobiliárias. Ela também ressaltou que as favelas da zona sul despertam maior interesse do mercado e, portanto, estão sujeitas a uma maior pressão imobiliária.
Filipe Marino, arquiteto e urbanista, também demonstrou preocupação com o novo Plano Diretor, alertando para as mudanças no adensamento da cidade. Ele enfatizou que o aumento da densidade populacional sem o suporte adequado de infraestrutura, especialmente de transporte, é um ponto preocupante.
Apesar das preocupações, os especialistas destacam avanços em alguns pontos positivos do novo Plano Diretor, como a inserção de um capítulo específico que trata das favelas no município. Marino ressaltou que “o reconhecimento da favela como uma unidade de planejamento é muito importante” e que “a cidade só tem a ganhar ao trazer esse ponto para discussão e formalização”.
Essas preocupações levantadas pelos especialistas demonstram a importância de políticas urbanas que visem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de toda a população, especialmente das camadas mais vulneráveis da sociedade. A revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro, portanto, é um assunto de grande relevância para o futuro da cidade e merece atenção especial por parte das autoridades municipais e da sociedade como um todo.
