Comissão de Educação pode votar nova reforma no ensino médio na próxima terça-feira, entre outros projetos em pauta
A Comissão de Educação (CE) está prestes a votar um projeto de lei que propõe uma nova reforma no ensino médio. A reunião está agendada para a próxima terça-feira (11) às 10h e conta com 11 itens na pauta.
O projeto de lei em questão, o PL 5.230/2023, foi elaborado pelo Poder Executivo e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano. Entre as principais alterações propostas, está a manutenção da carga horária anual de 800 horas para a formação geral básica, para os alunos que não escolhem o ensino técnico. No entanto, os estudantes devem cumprir mais 200 horas anuais em um dos quatro “itinerários formativos”.
A expectativa é que a carga horária total seja aumentada gradualmente até atingir 1.400 horas por ano. O projeto aguarda agora o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Além disso, a Comissão de Educação também vai votar o PL 1.741/2022, que prevê a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superiores ou de programas de pesquisa em casos de nascimento ou adoção de filhos. O texto propõe a extensão dos prazos em, pelo menos, 180 dias. A senadora Professora Dorinha Seabra manifestou voto favorável a essa matéria.
Meio ambiente
Outro item em discussão é o PL 6.230/2023, que propõe incluir as questões relacionadas às mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade como objetivos da educação ambiental nacional. Esses temas devem fazer parte dos projetos pedagógicos tanto na educação básica quanto no ensino superior. O relatório favorável ao projeto, vindo do senador Flávio Arns (PSB-PR), já está disponível.
Também está na pauta o PL 3.097/2021, que estabelece o Programa Agente Jovem Ambiental, visando o envolvimento de jovens entre 16 e 21 anos em ações de educação ambiental para auxiliar a execução da Política Nacional de Meio Ambiente. O projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA) recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Museus
O PL 1.481/2024, em análise na CE, propõe a transferência de obras de arte e antiguidades apreendidas pelo Estado para museus públicos, além de proibir a venda desses objetos como forma de evitar o tráfico de bens culturais. O relatório favorável foi elaborado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Outro projeto em votação é o PL 3.639/2019, que institui o projeto Adote um Museu e cria o Dia Nacional do Museu, visando promover a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional. A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), defende a aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados relacionado ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada com citação da Agência Senado)
