INSS fecha agências em comemoração ao Dia do Servidor Público
No próximo dia 28 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrará o atendimento em suas cerca de 1.400 agências espalhadas por todo o país. A medida se deve à celebração do Dia do Servidor Público, data em que o funcionalismo federal tem ponto facultativo.
O retorno do atendimento ao público está previsto para a terça-feira, 29 de outubro. Durante o período de fechamento das agências, os pedidos de aposentadoria e outros benefícios poderão ser solicitados por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Além disso, a central de atendimento telefônico 135 continuará funcionando normalmente, com atendimento humano das 7h às 22h.
O calendário de folgas dos servidores públicos, incluindo feriados nacionais, foi estabelecido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos por meio da portaria 8.617/2023. Nesses dias, apenas os órgãos essenciais estarão em funcionamento, operando em regime de escala.
Os servidores que folgam nesses dias de ponto facultativo precisam compensar as horas de trabalho. No caso do INSS, esse processo de compensação já está em vigor desde o dia 1º de outubro, de acordo com a escala e organização de cada superintendência regional.
Na central de atendimento telefônico 135, onde os trabalhadores são terceirizados, as folgas ocorrem somente nos feriados nacionais ou regionais. Nos dias de ponto facultativo, os profissionais continuarão prestando atendimento aos segurados.
É importante ressaltar que o INSS oferece atendimento automatizado por meio de um robô, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. No entanto, nesse tipo de atendimento não é possível esclarecer dúvidas, apenas realizar solicitações de forma automatizada.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, a portaria de dezembro de 2023 estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo ao longo de 2024, garantindo a continuidade dos serviços considerados essenciais. O órgão determina que o calendário estabelecido deve ser cumprido por todos os órgãos e entidades da administração direta, assim como autarquias e fundações do poder Executivo.
Saiba como solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Informe CPF e senha de acesso (ou crie uma senha se for necessário)
- Clique em “Novo Pedido”
- Digite o tipo de benefício desejado, como “aposentadoria”
- Selecione o tipo de aposentadoria desejada e informe seus dados
- Siga as instruções na tela e anote o número de protocolo ao final do processo
- Forneça seu email e celular para receber informações sobre o andamento do pedido
O Meu INSS também possibilita o requerimento de auxílio-doença por meio do Atestmed, um sistema eletrônico no qual o segurado solicita o benefício pela internet, enviando o atestado médico e outros documentos exigidos para comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, sem a necessidade de perícia presencial.
Requisitos para o atestado no Atestmed:
- Nome completo do segurado
- Data de emissão do atestado (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de solicitação do benefício)
- Diagnóstico detalhado ou código CID
- Assinatura do profissional responsável, que pode ser eletrônica, e identificação do médico
- Data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais
- Prazo estimado de recuperação
O Dia do Servidor Público foi criado em 1937 como uma forma de homenagear a categoria. Além do Brasil, outros países como México e Estados Unidos também reservam datas especiais para reconhecer e celebrar o trabalho dos profissionais do serviço público.
Alguns órgãos, estados e prefeituras poderão adiar o ponto facultativo para os dias 31 de outubro ou 1º de novembro, permitindo aos servidores um período prolongado de até quatro dias de folga, como é o caso do Judiciário.
