Retomada das obras da estação de metrô da Gávea no Rio de Janeiro

No dia 10 de outubro, o Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve a homologação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo a retomada das obras da estação de metrô da Gávea, que estão paralisadas há quase uma década. Este acordo histórico foi construído em colaboração entre o Poder Executivo, a concessionária MetrôRio, as empresas construtoras e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O governador Cláudio Castro expressou sua satisfação com a homologação do acordo, afirmando que este é um passo importante para garantir a conclusão das obras da estação Gávea e proporcionar um novo transporte para os moradores e visitantes do estado do Rio de Janeiro.

Contratos e Início das Obras

Após a aprovação judicial, o MetrôRio e as empresas responsáveis firmarão contratos com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram) e a RioTrilhos. Esses contratos serão submetidos à análise da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para definir o início das intervenções.

Investimentos e Compromissos

O MetrôRio investirá R$ 600 milhões na obra, renunciando a pedidos de reequilíbrio contratual e cobranças judiciais. Em contrapartida, a concessão da linha será estendida por mais dez anos, com término previsto para 2048. O Governo do Estado destinará R$ 97 milhões adicionais para complementar os investimentos, e uma reserva de R$ 300 milhões foi prevista para possíveis aportes extras.

Aprovação pelo Tribunal de Contas e Assinaturas

O TAC foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e assinado por diversas entidades, garantindo a segurança estrutural da área e o compromisso com a conclusão das obras da estação de metrô da Gávea.

Autor: João Silva – Diário do Rio